Projeto Organize-se já: Contratos de Fornecedores

Olá amados leitores da Voz!

Saudades de trazer novidades ou desabafar aqui com vocês.

Para ser sincera, eu estava buscando trazer um conteúdo diferente que ajudasse quem está preparando para casar, mas que fosse um conteúdo não muito comum, afinal há milhares de blogs de noivas, muito melhores, que já falaram dos assuntos mais comuns ao Casamento.

Pensando nisso, me lembrei de dicas valiosas que tenho recebido, e  enquanto estava escrevendo o esperado post sobre cupcakes, me dei conta de uma coisa:

"Minha profissão pode ajudar muitos Casamentos que estão sob planejamento". 

Isso porque se você não leu meu perfil completo (seu ser desatento! hihi), talvez não saiba que eu sou advogada! 

Imagem da Estátua que representa a Justiça - em nossa Capital - Brasília.
Imagem fonte desde site aqui

Pois é. 

Antes que chovam piadinhas, em minha defesa, eu não vou ajudar ninguém com divórcio, separação ou Direito de Famíla em Geral. Não é essa a minha área.

Eu quero te dar umas diquinhas bem legais em Contratos. Essa sim, minha área de atuação.

Então, dentro do nosso Projeto Organize-se Já quero falar sobre Contratos.

Como não são todos que tem um advogado para ler os contratos (e seria desnecessário, dependendo do caso, porque a maioria dos contratos que vocês receberão, sequer foi escrito por um e costumam ser bastante simples), vocês precisam saber, a princípio, o seguinte:

1. Ler - Leiam seus contratos. Leiam tudo. Todas as páginas e anexos.

2. Guardar - Guardem os contratos assinados. Sempre haverá uma via para vocês e uma via para o fornecedor. O ideal é que seja assinado por duas testemunhas.

3. Xô Vergonha - (tentei um nome mais legal, mas esse é mais didático) - Tem dúvidas? Tire. Pergunte tudo para o seu fornecedor. Não está no contrato? Pergunte se pode constar (Forma fofa de dizer: "amadinho, faça constar do bendito contrato").

Agora que temos os passos iniciais, vamos falar um pouquinho sobre contratos.

Contratos são acordos de vontade. Acordo feito entre duas partes, um CONTRATANTE (quem contrata o serviço - também conhecido como VOCÊ) e o CONTRATADO (quem fornece o serviço ou produto).

Em caso de Casamento, os noivos, via de regra, a meu ver (se tiverem outros advogados, juristas, que discordarem, deixem seu comentário, mas esse é o meu entendimento legal), são Consumidores. 

O que isso muda para mim Anza?

Amadinho, isso muda TUDO. 

A partir do momento que temos caracterizada uma relação de consumo, ela passa a ser protegida pelo poderoso Código de Defesa do Consumidor! (link acá)

Nosso post não é grande o suficiente para explicar todas os benefícios do Código de Defesa do Consumidor - CDC - mas, creia, é muito bom.

Diferentemente do que muita gente imagina, ele não se aplica, apenas para sua compra de supermercado ou roupas no Shopping. Quando contratar um serviço de buffet, aplica-se o CDC. Contratou sua assessora? CDC. 

Produto ou Serviço? Os dois. Explico.

 Por exemplo, comprou 20 dúzias de rosas amarelas, sem arranjo, nem nada, só as rosas. Isso é um produto.

Contratou decoração (flores + arranjos) isso é um serviço. Contratou só para arranjos com as flores que você comprou? Continua sendo um serviço.

A partir do momento que falamos de Código de Defesa do Consumidor, algumas práticas são proibidas. Falarei apenas de uma: venda casada.

Você sabia que venda casada é proibida nos contratos de consumo? 

(Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;)

Anza, um momento, quer dizer que, quando dizem que eu só posso comprar o bouquet da noiva, se a decoradora cuidar da decoração da festa inteira é venda casada? 

Imagem retirada daqui

Sim (Pessoal, presta atenção, quando a Decoração, inclui o bouquet é diferente. Brinde não é venda casada!).

Venda casada acontece quando você, para ter acesso ao serviço que quer, precisa comprar outro serviço (que não necessariamente quer, ou precisa). 

Darei um exemplo, não com casamento, para ficar mais fácil de entender. 

Quando você vai ao cinema e compra uma entrada para um filme (produto/serviço que você quer), e eu (fornecedor) digo que só vendo a entrada se comprar pipoca e refrigerante gigantes, meu caro amigo, você acabou de presenciar uma tentativa de venda casada.

Nesse exemplo, o que não seria venda casada?

1. Comprar a entrada e o cinema disponibilizar a venda de pipoca para os que quiserem.

2. Se você comprar com o cartão de crédito Y, duas entradas, no débito, ganha uma pipoca.

3. Compre três entradas e ganhe uma pipoca.

4. Compre uma pipoca e ganhe desconto para a entrada de cinema.

5. Compre pipoca+refri+entrada de cinema por um preço amigo (desde que possam ser comprados separadamente - em qualquer combinação, agora sem o preço tão amigo...)

Deu para entender? Ficou clara a diferença entre venda casada e venda não-casada?

É triste, mas você percebeu que já recebeu proposta de venda casada, não foi? Não é exclusividade sua, eu também recebi. É uma situação chata, concordo.

As dicas são para isso mesmo. Auxiliar na busca por fornecedores corretos e com práticas não abusivas.

Sei que esse assunto rende um bocado de perguntas, por isso, caso vocês tenham mais alguma dúvida, por favor, não hesitem em perguntar, que eu, na medida do possível, tentarei responder.

Prometo falar sobre contratos mais vezes. Por hoje será só isso.

Beijitos a todos!